RC autoriza construção de 460 casas em municípios paraibanos

O Governo do Estado autoriza, nesta quinta-feira (6), a construção de 128 apartamentos do Residencial Parque do Sul, na Capital, e de 336 unidades habitacionais para agricultores e quilombolas nas zonas rurais dos municípios de Pitimbu, Jacaraú, Marcação, Piancó, Riachão do Poço, Sapé, Conde, Serra Redonda, Ingá, Cajazeirinhas, Manaíra, Dona Inês, Diamante, Tavares e Areia. As ordens de serviço serão assinadas pelo governador Ricardo Coutinho, em ato solene, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

De acordo com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), as famílias contempladas deverão ter renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. A construção dos apartamentos obedece às especificações do Programa Minha Casa Minha Vida. Os investimentos somam mais de R$ 12,2 milhões, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e contrapartida de mais de R$ 2 milhões do Governo do Estado.Os 128 apartamentos do Residencial Parque do Sul terão aproximadamente 43 m2 de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. A estrutura básica do Residencial Parque do Sul contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo, além de equipamentos de uso comum: salão comunitário, playground e lixeiras.

Já as 336 unidades habitacionais que serão destinadas a agricultores e a quilombolas de áreas rurais possuem 48 m2 de área, com dois quartos, sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro. A infraestrutura básica contempla a construção de cisternas individuais (empreendimentos localizados na região do Semiárido), caixas d’água ou rede de distribuição, que deverão ser implantadas pelo município, com o esgotamento sanitário por meio de fossas sépticas em cada unidade habitacional, além de rede de energia elétrica. As unidades serão construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural e os investimentos são superiores a R$ 12 milhões.