Já havia dito antes em comentário anterior aqui neste blog que a sentença de 1 instância era frágil por não constar nela lastro probatório robusto, ou seja, não haver provas concretas para uma condenação eleitoral.
A sentença foi justamente reformada, um mandato eletivo não pode ser interrompido por uma decisão totalmente desconectada com a realidade dos fatos acontecidos no período eleitoral. João Batista não cometeu nenhum ilícito eleitoral, não deu comando para ações indevidas ou a margem da lei.
Estamos mais uma vez vitoriosos, vencemos dentro do processo eleitoral democrático, com expressiva votação nas urnas, e agora, mais uma vez , vencemos dentro dos tribunais de justiça. É preciso repetir enfadonhamente: Eleição se ganha nas urnas, na plenitude do voto, e na conquista democrática das ruas. Viva a democracia, justiça realizada.
Marcondes Pinto Procurador-Geral de Barra de São Miguel.
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