Política Local: Propostas.

Abastecimento, Segurança Alimentar e Consumo
Consciente.
Buscar recursos para a criação de programas de abastecimento,
tendo em vista o projeto da adutora do Açude Epitácio Pessoa;
Fortalecer e estimular a expansão das feiras livres;
Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e
tecnológicas locais, de baixo impacto ambiental, social e
economicamente relevante tanto na área de produção quanto de
consumo e disposição de resíduos;
Rever procedimentos na administração municipal, eliminando
desperdícios em todos os setores sendo um exemplo de redução
de consumo e reaproveitamento de materiais;
Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em
outros programas de abastecimento, buscando os fornecedores
regionais mais próximos;
Formular e implementar atividades voltadas à educação para o
consumo consciente em todos os segmentos da sociedade, com
apoio das redes escolares pública em todos os níveis e das redes
sociais;
Agricultura
Apoio ao produtor rural;
Criação de estrutura administrativa que apoie a abertura de linhas
de crédito junto ao BB/BN/EMATER;
Implantação de equipe PSA (Programa Saúde Animal) com
veterinário e outros profissionais;
Distribuição de insumos de saúde animal (medicamentos);
Aquisição de tratores para o corte de terras nas comunidades
rurais;
Capacitação dos agricultores e produtores em parceria com
SEBRAE, EMBRAPA, EMATER e SENAR.
Criação do Dia do Agricultor;
Assistência Social
Promover efetivamente a inclusão social da população em situação
de risco, vulnerabilidade e pobreza articulando as competências
municipais, estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da
pobreza;
Estabelecer articulação com a rede não governamental de
assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura,
em especial as de saúde, educação, trabalho e segurança pública,
para responder com efetividade à diversidade das necessidades;
Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o
governo municipal e as entidades não governamentais, tendo
como fundamento a complementaridade do papel do estado e a
constituição da rede de proteção soco assistencial;
Capacitar os profissionais para políticas públicas de assistência
social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerandose
todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo,
bem como as realidades regionais e locais;
Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de
assistência social como espaços de democratização, negociação
de consensos e de gestão compartilhada;
Comunidade e Segurança
executar ações de segurança pública visando garantir qualidade
de vida em Barra de São Miguel através de parceria com o
Governo do Estado;
Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública
municipal com representantes da sociedade nas discussões com
os outros poderes e esferas governamentais;
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento com a
participação da sociedade;
Criar a Guarda Municipal visando uma atuação efetiva e racional,
com ênfase na preservação da vida e do patrimônio;
Criar ações educativas que estimule a prevenção de acidente de
trânsitos no município;
Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
Incorporar conceitos da arquitetura contra o crime nas práticas de
planejamento urbano (Criar o plano diretor para construções de
edificações onde a administração municipal auxiliar a população
com os serviços técnicos de engenharia;
Engajar os Conselhos Comunitários de Educação e Tutelares nas
ações preventivas de segurança;
Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à
redução da violência, bem como interagir com a comunidade
acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais
apurado do fenômeno;
Cultura
Democratizar e dar transparência aos processos decisórios,
assegurando a participação social nas instâncias deliberativas da
política cultural, implantando o Sistema Municipal de Cultura;
Promover o conceito de “Bem Viver” no espaço urbano como
perspectiva enriquecedora da sustentabilidade, dando ênfase para
ações conjuntas entre o esporte, a educação e a cultura;
Promover políticas públicas articuladas e transversais para a
proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como
elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente;
Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural
como indispensável para a convivência democrática, o respeito
entre os cidadãos e a paz social;
Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do
patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para
a formação da identidade cultural da cidade;
Ampliar a oferta de atividades de formação cultural da cidade,
incluindo novas linguagens que atendam às aspirações da
juventude diante do intenso desenvolvimento tecnológico do
mundo atual;
Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos
oferecidos pela cidade;

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INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
- Dotar o Município de uma infraestrutura básica que permita acolher diferentes projetos
para o desenvolvimento local;
-Fazer uma defesa permanente junto aos Governos Estadual e Federal para conseguir
recursos para obras de infraestrutura local, a exemplo da ampliação das rodovias asfaltadas
no Município;
- Construir o Matadouro Público Municipal de Barra de São Miguel;
- Implantar um Sistema de monitoramento com câmeras de segurança da Sede;
- Concluir todas as obras públicas que estão em andamento, reforçando o compromisso de
continuidade das ações implementadas pela gestão atual;
- Desenvolver o Programa de Calçamento de Ruas, tanto na sede como nos Distritos;
- Reformar e arborizar a Praça Ismael Mahon, no centro da cidade, bem como criar espaços
de vivência e equipamentos de uso infantil pelas famílias neste ambiente;
- Dotar o Bairro do Alto da bela Vista de infraestrutura básica, com urbanização e construção
de uma Praça Central;
- Urbanização e construção de uma Praça no Distrito de Riacho Fundo;
- Construção e reforma de passagens molhada nos pontos necessários para garantir uma
permanente ligação terrestre no Município;
- Abrir e manter as estradas em boas condições de tráfego, inclusive forrando com materiais
de qualidade;
- Ampliar e arborizar os Cemitérios Municipais, oferecendo respeito a memória dos entes
familiares queridos;
- Construir uma Central de Velórios na Sede do Município
- Providenciar a Limpeza e o desaterro do Açude Riacho do Bichinho;
- Ampliar os programas de escavação de Poços no Município, realizando uma política
organizada e bem distribuída destes poços;
- Ampliar com mais 03 (Três) poços artesianos o abastecimento de água dentro da cidade,
reforçando a participação pública na luta contra a escassez d’água. É importante ressaltar
que esta é uma meta que deve ser implementada ao lado da luta pela conclusão da adutora
para a sede do Município;
- Construir uma rede de abastecimento d’água no Alto da Bela Vista, resolvendo de uma
vez o acesso da população deste bairro a este bem público;
- Adquirir dessalinizadores para o Município de Barra de São Miguel;
- Organizar o abastecimento d’água do Distrito de Floresta e adjacências;
- Garantir equipamentos de Segurança para os trabalhadores da infraestrutura do Município
- Após estudo prévio, erradicar as “casas de taipas” existentes no Distrito de Floresta;
- Criação do Programa “Mutirão da Casa Própria”, na Comunidade de Floresta, onde a
Prefeitura vai indenizar e desapropriar terreno, que através de um Conselho irá implementar
este multirão voltado as famílias que não possuem sua casa própria;
- Construção de casas populares na Sede em parceria, através do Programa Minha Casa,
minha vida.
- Ampliar a iluminação das Ruas da Sede e dos Distritos com lâmpadas de Led;
- Conservação e Renovação, quando necessário, da frota de veículos com o objetivo de
melhorar os serviços prestados à população;
TRANPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
- Melhorar as instalações das Secretarias e órgãos municipais, melhorando as condições
de atendimento ao público;
- Cumprir dos limites e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais
legislações que tratem da transparência na Gestão Pública Municipal;
- Assegurar e ampliar os direitos trabalhistas dos funcionários públicos municipais, a
exemplo de: férias, 13º salário, salário família, condições de trabalhos e equipamentos de
segurança;
- Implantar, de forma progressiva, o Orçamento Democrático no Município;
- Garantir o acesso de funcionários através de concurso público, dando oportunidade para
todos;
-Capacitar e realizar treinamento de funcionários de forma permanente, desenvolvendo
política de recursos humanos na Prefeitura;
- Garantir as melhores condições de trabalho e transparência das comissões e Conselhos
do Município, fortificando a Sala dos Conselhos;
- Assegurar relacionamento administrativo construtivo e parceiro com os poderes
constituídos, quais sejam a Câmara de Vereadores e o Poder Judiciário.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
-Implantação da Educação Ambiental nas escolas do Município;
- Concluir o Aterro Sanitário e incentivar a coleta de lixo seletiva;
- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Garantir uma política de tratamento e canalização da rede de esgoto da sede e dos
Distritos.
- Revisar e implantar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos;
- Criação e implementação de Projeto de Arborização para o Município;
- Desenvolver ações que colaborem com a política ambiental de revitalização do Rio
Paraíba;
- Elaborar e realizar campanhas de Conscientização acerca do uso racional da água e dos
recursos hídricos;
- Promover a criação de uma usina de reciclagem e uma associação de catadores;
- Trabalhar a reciclagem de material nas escolas públicas, a exemplo das garrafas PET
para produção de vassouras, ornamentação, pequenas hortas, etc
- Destinação adequada do lixo das residências urbanas e rurais;
- Criar uma política de reutilização dos materiais de consumo e de ornamentação nos
diversos festejos municipais;
- Criação de um centro de tratamento e cuidado de animais;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Realizar cursos, oficinas e seminários voltados para a população local que incentive e
desperte as potencialidades empreendedoras dos moradores do Município;
- Incentivar e desenvolver campanhas educativas que despertem na população a
importância de valorizar e promover compras no micro e pequeno negócio local;
- Desenvolver uma política de incentivo ao cooperativismo;
- Despertar o empreendedorismo como cultura de desenvolvimento local;
- Implantar uma política de incentivos fiscais para atrair investimentos particulares para o
Município, incentivando assim a implantação de empresas que possam se instalar no
Território local;
- Oferecer todo o apoio e incentivo necessário para os micro e pequenos empresários que
desejarem se qualificar e ampliar suas potencialidades;
– Incentivar o artesanato e a comercialização dos produtos artesanais locais;
- Promover parcerias com outras instituições, a exemplo do Sistema S, que possam
contribuir com a capacitação da mão-de-obra local;
– Implantar no Município de Barra de São Miguel, a Cooperativa da Confecção Têxtil, que
irá consequentemente gerar várias vagas de emprego;   Mais informações clique aqui

     Fonte: TSE