Política local: O Advogado Marcondes Pinto fala sobre questões eleitorais e os cuidados que devem ser adotados nas eleições 2016.

 Cautela, palavra chave nas eleições municipais 2016. As mudanças trazidas pela reforma eleitoral trouxeram inúmeros dispositivos que exigem um maior zelo no decorrer do processo eleitoral.

      Muitos fatos serão analisados com forte interpretação dos juízes eleitorais, os quais,  munidos do poder de decisão observarão com particularidade cada caso.

  A exemplo temos as mensagens subliminares(Referência a nomes se portando como já candidatos), que ficarão a critério do entendimento dos magistrados, que ao analisarem a legislação eleitoral se entenderem que há naquela mensagem conotação de CAMPANHA ANTECIPADA poderá o pré candidato vir a sofrer sanções.

        Teremos também nessa ordem problemas com os gastos de campanha, agora mais enxutos e controlados com mais rigor pela justiça eleitoral. Importante os candidatos sempre estarem acompanhados de assessoria contábil evitando assim problemas indesejados.

   Em conclusão é importante afirmar que está será a campanha do excesso de zelo. Na dúvida é indicado não arriscar e procurar um profissional para guiar as ações de campanha, evitando assim desde  punições com multas pesadas,  a perda futura de mandato por caracterização de crime eleitoral.

    Boa campanha a todos que lançam seus nomes à disposição do julgamento popular. Respeitem as leis que tudo dará certo. O povo saberá com maestria quem merece de fato representar nosso município. Forte abraço!

Marcondes Pinto é advogado militante. Especialista em Direito Público. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Caruaru. E atua na Advocacia Criminal em Pernambuco.