LAVA-JATO.

Gilmar presidirá turma que julga Lava Jato no STF

BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta terça-feira a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composto por cinco ministros, o colegiado é o responsável pelo julgamento de inquéritos, ações penais e questões relacionadas à Lava-Jato. Gilmar passará a exercer a função a partir da próxima sessão, no dia 31 de maio, pelo período de um ano. Nesta terça-feira, Dias Toffoli presidiu a Segunda Turma pela última vez, depois de um ano no posto. A escolha do sucessor é feita por rodízio, pelo critério da antiguidade.

Além de Gilmar e Toffoli, compõem o colegiado os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, o relator da Lava-Jato. O mais antigo do grupo é Celso. No entanto, ele renunciou ao cargo. Em discurso rápido, Celso elogiou a independência de Gilmar.
— Os atributos e a excelência do ministro Gilmar Mendes são fatores que mostram que ele exercerá sempre de forma muito qualificada a presidência da Segunda Turma, com competência e eficiência _ disse Celso.
Como presidente da Segunda Turma, Gilmar poderá ditar o ritmo dos julgamentos. A partir do momento em que Teori liberar os processos para a pauta, o presidente do colegiado tem a atribuição de agendar a data dos julgamentos, dando prioridade aos casos ou não.
Segundo o Regimento Interno do STF, são julgados nas turmas os inquéritos e ações penais contra parlamentares. A Lava-Jato é assunto da Segunda Turma porque o relator dos casos integra o colegiado. Ainda segundo o regimento, os presidentes da Câmara e do Senado são julgados no plenário do tribunal, composto pelos onze integrantes do STF.